O Que É Fração Ideal?

Se você é síndico, conselheiro ou frequenta as assembleias do seu condomínio, certamente já ouviu falar do termo "Fração Ideal".

Também já deve ter ouvido falar que os custos de uma melhoria serão rateados pelo método da fração ideal.

Mas, será que você sabe tudo que precisa saber sobre a fração ideal?

Farei algumas perguntas e se caso você não souber responder, vale penar ler o artigo até o final:

1. O que é fração ideal?

2. Como é definido a fração ideal?

3. Onde eu consigo identificar a fração ideal do meu imóvel?

4. A fração ideal é sempre usada como critério para rateio de despesa?

5. A fração ideal é só aplicada para o rateio de despesas?

Então vamos às respostas a essas perguntas.

O Que é Fração Ideal?

A fração ideal é na verdade o quanto cada proprietário é dono do condomínio e é definido a partir da relação entre a área privativa do imóvel e a área total do condomínio.

Vamos dar um exemplo para ficar mais fácil. Digamos que a fração ideal do seu imóvel é 0,40, isso significa que você é dono ou dona de 0,4% do condomínio todo. Mas e daí? Daí que no caso de uma dissolução do mesmo, essa é a proporção que lhe cabe. Imagine que ocorra um sinistro e o condomínio é condenado a demolição, o seguro será acionado e digamos que ele pague R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) de indenização, você irá receber R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) dessa indenização.

Como É Definido A Fração Ideal?

Essa pergunta, nós já respondendo através da definição de fração ideal. Ela é definida a partir da proporção das áreas dos imóveis e a área total do condomínio. Basicamente é uma conta simples, da seguinte forma:

Fração Ideal = área do imóvel dividido pela área total do condomínio x 100

Este 100, serve para transformar o valor em porcentagem.

Onde Eu Consigo Identificar A Fração Ideal do Meu Imóvel?

Existem pelo menos dois documentos legais que você pode identificar a fração ideal do seu imóvel.

O primeiro é na própria matrícula do imóvel. Nela você vê não só isso mas também todas as características legais e informações importantes dele.

A segunda, é na Convenção do Condomínio, que é o primeiro documento legal do condomínio que traz todas as características dele como a sua infraestrutura, sistemas, entre outras, além das informações de cada área privativa. Esse documento é elaborado pela construtora e registrado em cartório, antes mesmo da conclusão das obras.

A Fração Ideal É Sempre Usada Como Critério Para Rateio De Despesas?

A fração ideal é o critério mais utilizado para o rateio de despesas, mas na verdade não é um critério obrigado. Isso depende do que é especificado pela Convenção do Condomínio.

Se você ainda não se deu conta, a Convenção do Condomínio é o documento mais importante do condomínio, muitas coisas estão definidas nela e não é tão simples mudar. Esse assunto é tão importante que voltaremos a falar sobre ele em momento oportuno.

A Fração Ideal É Só Aplicada Para O Rateio De Despesas?

Esse é um ponto interessante e que a maioria das pessoas não sabe.

Normalmente, quando o rateio de despesa é feito pela fração ideal, o peso da votação também o é. Isso também está definido na Convenção do Condomínio.

Isso significa dizer que o voto do imóvel de maior fração ideal terá mais peso em sua decisão. Nada mais justo, se ele paga mais na hora do rateio de despesas, também deve ter mais poder de decisão.

Na prática, na maioria das assembleias, sobretudo aquelas feitas sem nenhum recurso eletrônico de votação, as votações são feitas por voto simples, ou seja, um por apartamento.

Dependendo da votação, isso não trará maiores consequências, mas em votações acirradas, pode mudar o resultado.

Vamos exemplificar. Imaginemos que numa eleição para síndico, a votação foi de 20 para o candidato A e 21 para o candidato B.

Num primeiro momento, diríamos que o candidato B ganhou a eleição, mas digamos que votaram no candidato A 2 proprietários dos dois apartamentos da cobertura cujas frações ideais correspondem ao dobro dos demais apartamentos. Nesse cenário, o candidato A foi o vitorioso.

Como você pode ver, entender o que é fração ideal é importantíssimo pois está relacionado tanto com o seu dever para com o condomínio quanto com seu direito de decidir.

Escrito por Micelli Camargo, editor pela AM Figueiredo Administração de Condomínios.

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